0711535-59.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 37.697,15

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: PASSIVO

ROBERTTA MORI HUTCHISON

OAB/DF 68921•Representa: PASSIVO

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE

OAB/DF 8583•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/12/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 07:55

Transitado em Julgado em 16/12/2023

16/12/2023, 07:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de CRISTINA BENTINHA RODRIGUES BEZERRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:18

Publicado Ementa em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:45

Recebidos os autos

14/11/2023, 14:45

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

10/11/2023, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 15:28

Recebidos os autos

17/10/2023, 18:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

16/10/2023, 15:04

Documentos

Acórdão

•13/11/2023, 14:15

Sentença

•15/08/2023, 15:46

Sentença

•05/07/2023, 16:21

Decisão

•08/03/2023, 17:29