0038877-75.2012.8.07.0015

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.638,04

Orgao julgador

Gabinete do Des. João Egmont

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/10/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 29/10/2024

30/10/2024, 16:43

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:15

Publicado Ementa em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 13:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e provido

27/09/2024, 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2024, 15:25

Recebidos os autos

22/08/2024, 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

18/07/2024, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

18/07/2024, 15:02

Recebidos os autos

18/07/2024, 15:02

Documentos

Acórdão

•03/10/2024, 22:30

Decisão

•18/06/2024, 09:34

Sentença

•14/07/2023, 20:53

Decisão

•01/09/2022, 18:37

Despacho

•13/09/2021, 16:13