0704254-04.2022.8.07.0011

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 14.584,04

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

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Partes do Processo

JULIO CESAR DA ROCHA

CPF 697.***.***-00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-92

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ALVES RABELO

OAB/DF 25067•Representa: ATIVO

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA

OAB/DF 25047•Representa: ATIVO

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA

OAB/DF 46647•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1032975/2025 - AgInt

10/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1032975 - AgInt no AREsp 3016184 - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de JULIO CESAR DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01032975/2025 - AgInt no AREsp 3016184/DF

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:57

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032975/2025 - AgInt no AREsp 3016184/DF

04/02/2026, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 11:54

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

05/12/2025, 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025 Petição Nº 1032975/2025 - AgInt

28/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2025, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/08/2025, 13:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/08/2025, 13:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/08/2025, 13:23

•08/08/2025, 13:22