0733478-35.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNOLD LUCAS PUGIN

OAB/PR 65514•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/05/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 18:29

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 18:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de G & J INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORE SINTETICO E MARCENARIA LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:18

Publicado Ementa em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:29

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:29

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e provido em parte

05/04/2024, 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024, 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:27

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:42

Documentos

Acórdão

•05/04/2024, 18:18

Sentença

•27/11/2023, 11:32

Despacho

•23/10/2023, 14:28

Decisão

•14/07/2023, 14:38

Decisão

•23/06/2023, 16:48

Decisão

•22/06/2023, 17:08