0707051-97.2020.8.07.0018

Agravo Em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

LENITA ALVES CALDEIRA RODRIGUES

CPF 029.***.***-02

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

EVELYN VERISSIMO ALVES DE MELO

OAB/DF 45937•Representa: ATIVO

TATIANA BARBOSA DUARTE

OAB/DF 14459•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/09/2022

12/09/2022, 17:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700932/2022

19/08/2022, 08:31

Protocolizada Petição 700932/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2022

19/08/2022, 08:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 524687/2022 - AgInt

18/08/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0524687 - AgInt no AREsp 2095348 - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022, 19:10

Conhecido o recurso de LENITA ALVES CALDEIRA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00524687/2022 - AgInt no AREsp 2095348/DF

15/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

04/08/2022, 13:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022, 12:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

01/08/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022, 22:55

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00524687/2022 - AgInt no AREsp 2095348/DF

29/07/2022, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/07/2022, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 571673/2022

01/07/2022, 17:51

Protocolizada Petição 571673/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2022

01/07/2022, 17:49

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/08/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•16/08/2022, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2022, 19:30