0710315-53.2019.8.07.0020

Apelação CívelUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 66.610,24

Orgao julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

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Partes do Processo

MARIA DE FATIMA ARARUNA RODRIGUES FROES

CPF 144.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS ARARUNA FROES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO

OAB/DF 36105•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:44

Transitado em Julgado em 07/03/2025

13/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/12/2024, 06:47

Publicado Ementa em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 20:21

Juntada de certidão

12/12/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 16:27

Conhecido o recurso de Espólio de MARIA DE FATIMA ARARUNA RODRIGUES FROES registrado(a) civilmente como MARIA DE FATIMA ARARUNA RODRIGUES FROES - CPF: 144.955.621-34 (APELANTE) e não-provido

06/12/2024, 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024, 08:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/10/2024, 10:47

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•22/01/2025, 12:19

Acórdão

•12/12/2024, 16:12

Manifestação da Defensoria Pública

•15/07/2024, 14:12

Sentença

•03/06/2024, 17:16

Anexo

•26/05/2023, 15:29

Decisão

•22/05/2023, 11:36

Decisão

•30/03/2023, 11:04

Decisão

•15/02/2023, 07:36

Decisão

•17/01/2023, 14:39

Decisão

•04/11/2022, 18:30

Sentença

•29/08/2022, 18:23

Decisão

•24/08/2022, 10:28

Sentença

•17/08/2022, 08:41

Decisão

•26/04/2022, 11:49

Despacho

•24/02/2022, 07:49