0702374-24.2020.8.07.0018

Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 406.364,82

Orgao julgador

Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

ENOCH PEREIRA DA SILVA

CPF 325.***.***-20

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO VICTOR RIBEIRO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES

OAB/DF 50070•Representa: ATIVO

ERIC AVELAR GONCALVES

OAB/DF 38036•Representa: ATIVO

DEBORA FERREIRA MACHADO

OAB/DF 40259•Representa: ATIVO

TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR

OAB/DF 65833•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/12/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:10

Transitado em Julgado em 13/12/2024

16/12/2024, 14:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de ENOCH PEREIRA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:15

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:43

Conhecido o recurso de ENOCH PEREIRA DA SILVA - CPF: 325.002.621-20 (APELANTE) e provido em parte

11/10/2024, 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:47

Expedição de Intimação de Pauta.

19/09/2024, 18:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2024, 18:03

Juntada de certidão de julgamento

04/09/2024, 18:19

Documentos

Acórdão

•18/10/2024, 09:15

Sentença

•18/03/2024, 17:02

Decisão

•07/11/2023, 15:40

Decisão

•13/09/2023, 17:08

Decisão

•30/05/2023, 18:40

Decisão

•08/03/2023, 12:02

Decisão

•31/01/2023, 18:17

Despacho

•19/12/2022, 14:24

Decisão

•27/07/2022, 17:50

Despacho

•07/07/2022, 15:25

Acórdão

•03/05/2022, 16:40

Sentença

•05/11/2021, 15:25

Sentença

•05/11/2021, 14:54

Despacho

•30/09/2021, 13:02

Despacho

•29/09/2021, 19:53