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0044897-53.2010.8.07.0015
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 304.837,71
Orgao julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0001-26
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Advogados / Representantes
URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
OAB/DF 13032•Representa: ATIVO
THIAGO DINIZ SEIXAS
OAB/DF 19345•Representa: PASSIVO
BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME
OAB/DF 19250•Representa: PASSIVO
ERIC FURTADO FERREIRA BORGES
OAB/DF 18597•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
16/03/2026, 13:13Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 10:58Publicado Certidão em 28/01/2026.
29/01/2026, 02:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
28/01/2026, 02:20Expedição de Certidão.
26/01/2026, 08:03Juntada de Petição de petição
29/12/2025, 15:56Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 15:41Expedição de Certidão.
19/12/2025, 15:40Recebidos os autos
19/12/2025, 14:34Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
05/07/2024, 17:16Juntada de Petição de petição
16/02/2024, 16:29Expedição de Outros documentos.
05/02/2024, 22:09Recebidos os autos
05/02/2024, 22:09Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)
05/02/2024, 22:09Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
30/10/2023, 13:49Documentos
Decisão
•05/02/2024, 22:09
Decisão
•05/02/2024, 22:09
Decisão
•17/08/2023, 10:14
Decisão
•14/08/2023, 18:47
Despacho
•27/09/2022, 13:34
Despacho
•21/09/2022, 20:08