0709344-35.2023.8.07.0018

Remessa Necessária CívelInternação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

EDER AIRES TEIXEIRA

CPF 859.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/05/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 14:30

Juntada de certidão

26/04/2024, 14:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/03/2024, 14:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/03/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 18:53

Não recebido o recurso de EDER AIRES TEIXEIRA - CPF: 859.731.811-20 (JUIZO RECORRENTE).

01/03/2024, 18:31

Recebidos os autos

01/03/2024, 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

01/03/2024, 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/03/2024, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2024, 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

23/02/2024, 08:12

Documentos

Decisão

•01/03/2024, 18:53

Decisão

•01/03/2024, 18:31

Sentença

•24/11/2023, 15:54

Decisão

•18/08/2023, 15:26

Decisão

•16/08/2023, 18:52