0710971-80.2023.8.07.0016

Procedimento do Juizado Especial CívelRedistribuiçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

MARCOS PAULO DE SOUZA

CPF 030.***.***-20

Autor

LATAM PASS

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO DE SOUZA

OAB/DF 72816•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788•Representa: PASSIVO

CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA

OAB/DF 35117•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 13:59

Transitado em Julgado em 28/07/2023

25/08/2023, 13:57

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SOUZA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:13

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Resolvo o mérito da demanda, consoante o disposto no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

07/07/2023, 17:49

Julgado improcedente o pedido

07/07/2023, 16:01

Recebidos os autos

07/07/2023, 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

04/07/2023, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

03/07/2023, 13:50

Recebidos os autos

30/06/2023, 19:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

30/05/2023, 10:53

Documentos

Sentença

•11/07/2023, 13:40

Sentença

•07/07/2023, 16:01

Decisão

•01/03/2023, 12:14

Decisão

•01/03/2023, 12:14