0745688-21.2023.8.07.0016

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0745688-21.2023.8.07.0016. AUTOR: MARIA CAROLINA CALVO CAPILLA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MARIA CAROLINA CALVO CAPILLA em face de TAM LINHAS AEREAS S/A.. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora (Id 179538467), extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cancele-se eventual audiência designada. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Publique-se. Intime-se. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA - DF, 27 de novembro de 2023, às 13:06:51. GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC