0700368-32.2019.8.07.0001

Agravo Em Recurso EspecialAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DAVID BASTOS PIRES

CPF 214.***.***-68

Autor

SOLTEC ENGENHARIA LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-69

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-79

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CESAR ALVES PINTO

OAB/DF 26096•Representa: ATIVO

PAULO SILVA JUNIOR

OAB/DF 55809•Representa: PASSIVO

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO

OAB/DF 11161•Representa: PASSIVO

CAMILA BINDILATTI CARLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/09/2022

06/09/2022, 16:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759884/2022

02/09/2022, 12:01

Protocolizada Petição 759884/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2022

02/09/2022, 11:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 Petição Nº 514385/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

25/08/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0514385 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1858271 - Publicação prevista para 25/08/2022

24/08/2022, 16:50

Embargos de Declaração de DAVID BASTOS PIRES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00514385/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1858271/DF

23/08/2022, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

05/08/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022, 19:21

Incluído em pauta para 17/08/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 514385/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1858271/DF

04/08/2022, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/07/2022, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 569569/2022

01/07/2022, 12:51

Protocolizada Petição 569569/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2022

01/07/2022, 12:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539624/2022

23/06/2022, 11:26

Protocolizada Petição 539624/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2022

23/06/2022, 11:24

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/08/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•24/08/2022, 16:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/06/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•08/06/2022, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2022, 08:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/12/2021, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•09/12/2021, 17:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/10/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•13/10/2021, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2021, 16:30