0701830-68.2022.8.07.0017

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

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Partes do Processo

OASIS AGUAS MINERAIS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-05

Autor

STANLEY MATEUS VIEIRA MESSIAS

CPF 021.***.***-02

Reu

GUILHERME VIEIRA MESSIAS

CPF 042.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208•Representa: ATIVO

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208•Representa: ATIVO

EVERSON LUIZ DA SILVA

OAB/DF 49610•Representa: PASSIVO

WANESSA ARAUJO MIQUELINO DA SILVA

OAB/DF 50019•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conhecido o recurso de OASIS AGUAS MINERAIS LTDA - CNPJ: 01.206.154/0001-05 (EMBARGANTE) e não-provido

08/05/2026, 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 14:34

Juntada de certidão

28/04/2026, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2026, 14:21

Recebidos os autos

27/04/2026, 18:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

05/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de GUILHERME VIEIRA MESSIAS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de STANLEY MATEUS VIEIRA MESSIAS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2026, 16:48

Publicado Ementa em 25/02/2026.

26/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:16

Conhecido o recurso de OASIS AGUAS MINERAIS LTDA - CNPJ: 01.206.154/0001-05 (APELANTE) e não-provido

12/02/2026, 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 02:24

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 17:27

Sentença

•29/08/2025, 15:47

Sentença

•12/05/2025, 17:43

Decisão

•11/07/2023, 16:40

Decisão

•14/07/2022, 15:30

Decisão

•01/06/2022, 15:04