0707732-33.2021.8.07.0018

Procedimento Comum CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

PEDRO LUCAS MEDEIROS CHIANCA

CPF 072.***.***-24

Autor

LILIAN SANTOS DE MEDEIROS CHIANCA

CPF 059.***.***-89

Autor

HOSPITAL REGIONAL DO PARANOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDEIR RAMALHO

OAB/DF 29259•Representa: ATIVO

LILIAN SANTOS DE MEDEIROS CHIANCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:07

Transitado em Julgado em 16/10/2023

17/10/2023, 13:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:25

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS MEDEIROS CHIANCA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 13:15

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707732-33.2021.8.07.0018. REQUERENTE: P. L. M. C. REPRESENTANTE LEGAL: LILIAN SANTOS DE MEDEIROS CHIANCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por P.L.M.C., representado por sua genitora Lilian Santos de Medeiros C

22/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/08/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:48

Juntada de certidão

21/08/2023, 15:48

Recebidos os autos

21/08/2023, 15:31

Julgado improcedente o pedido

21/08/2023, 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

12/05/2023, 10:52

Documentos

Sentença

•22/09/2023, 08:36

Manifestação do MPDFT

•21/08/2023, 18:39

Sentença

•21/08/2023, 15:48

Sentença

•21/08/2023, 15:31

Decisão

•09/05/2023, 16:02

Decisão

•09/05/2023, 15:38

Decisão

•10/03/2023, 16:58

Decisão

•10/03/2023, 15:48

Decisão

•16/12/2022, 06:45

Decisão

•15/12/2022, 18:44

Decisão

•17/11/2022, 17:42

Decisão

•17/11/2022, 14:47

Decisão

•06/09/2022, 13:24

Decisão

•06/09/2022, 08:36

Decisão

•19/07/2022, 17:12