0708036-88.2023.8.07.0009

Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 17.017,72

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi

Processos relacionados

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

(CNPJ 07.575.651/0029-50) FILIAL BRASILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701•Representa: ATIVO

GERALDO EDSON CORDIER POMPA

OAB/BA 44150•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/02/2024, 14:00

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 12:55

Decorrido prazo de MARILIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de VANESSA MARIA DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:18

Publicado Acórdão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:45

Recebidos os autos

11/12/2023, 09:45

Conhecido em parte o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (RECORRENTE) e provido em parte

04/12/2023, 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2023, 14:17

Recebidos os autos

10/11/2023, 18:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

09/11/2023, 15:22

Documentos

Acórdão

•11/12/2023, 09:45

Acórdão

•07/12/2023, 11:03

Sentença

•17/08/2023, 22:08

Despacho

•25/05/2023, 15:39