0704592-93.2018.8.07.0018

Recurso Inominado CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 6.694,13

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

RAFAEL SANTANA DA CONCEICAO

CPF 012.***.***-80

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIO BATISTA TEIXEIRA

OAB/DF 33320•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/12/2022, 16:14

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 16:13

Transitado em Julgado em 19/12/2022

19/12/2022, 14:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DA CONCEICAO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

18/11/2022, 13:10

Publicado Ementa em 17/11/2022.

18/11/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 14:39

Recebidos os autos

14/11/2022, 14:39

Conhecido o recurso de RAFAEL SANTANA DA CONCEICAO - CPF: 012.465.151-80 (RECORRENTE) e provido em parte

11/11/2022, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2022, 09:28

Documentos

Acórdão

•14/11/2022, 14:30

Documento de Comprovação

•15/09/2022, 16:45

Decisão

•06/02/2019, 12:11

Decisão

•05/02/2019, 17:08

Decisão

•11/01/2019, 13:45

Decisão

•07/01/2019, 19:04

Sentença

•26/10/2018, 17:05

Decisão

•24/05/2018, 18:01

Decisão

•21/05/2018, 17:56

Petição

•18/05/2018, 17:43