0707191-56.2023.8.07.0009

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2025

Valor da Causa

R$ 22.048,73

Orgao julgador

Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME

CNPJ 20.***.***.0001-47

Autor

ALINY BARROS TRINDADE LIMA

CPF 037.***.***-16

Reu

Advogados / Representantes

PETER ERIK KUMMER

OAB/DF 16134•Representa: ATIVO

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR

OAB/DF 18352•Representa: ATIVO

RUY SOARES DE CARVALHO JUNIOR

OAB/DF 68713•Representa: PASSIVO

MATHEUS SOUZA ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/10/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 08:39

Decorrido prazo de ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de ALINY BARROS TRINDADE LIMA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:15

Publicado Ementa em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:15

Conhecido em parte o recurso de ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME - CNPJ: 20.554.843/0001-47 (APELANTE) e não-provido

04/09/2025, 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2025, 12:42

Expedição de Intimação de Pauta.

07/08/2025, 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2025, 12:10

Recebidos os autos

31/07/2025, 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

06/05/2025, 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

06/05/2025, 08:13

Recebidos os autos

06/05/2025, 08:13

Documentos

Acórdão

•09/09/2025, 09:46

Sentença

•11/02/2025, 02:25

Sentença

•26/08/2024, 14:43

Decisão

•22/07/2024, 18:25

Decisão

•19/05/2023, 15:32