0712148-82.2023.8.07.0015

Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 13.172,94

Orgao julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

STELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMINARIAS LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MALTA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-42

Reu

RODRIGO FRANCA FERNANDES

CPF 013.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 46582•Representa: ATIVO

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIO MALTA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de STELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMINARIAS LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:26

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 17:58

Recebidos os autos

10/12/2025, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:58

Decorrido prazo de MALTA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

17/09/2025, 18:40

Juntada de certidão

17/09/2025, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 14:03

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:42

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 18:38

Recebidos os autos

17/08/2025, 17:48

Deferido o pedido de STELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMINARIAS LTDA - CNPJ: 10.691.158/0001-09 (EXEQUENTE).

17/08/2025, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/07/2025, 14:08

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 17:58

Decisão

•10/12/2025, 16:08

Decisão

•17/08/2025, 17:48

Decisão

•17/08/2025, 17:48

Decisão

•08/04/2025, 10:19

Decisão

•08/04/2025, 10:19

Decisão

•09/10/2024, 22:15

Decisão

•09/10/2024, 22:15

Decisão

•23/07/2024, 16:43

Decisão

•23/07/2024, 16:43

Decisão

•21/08/2023, 16:59

Decisão

•21/08/2023, 16:59

Decisão

•29/05/2023, 16:05

Decisão

•29/05/2023, 16:05

Despacho

•23/05/2023, 20:01