0011499-75.2015.8.07.0004

Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.746.343,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível do Gama 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL RONDON

CNPJ 14.***.***.0001-58

Autor

NUMERO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI

CNPJ 06.***.***.0001-56

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL RONDON

CNPJ 14.***.***.0001-58

Reu

NUMERO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI

CNPJ 06.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

EDIMAR VIEIRA DE SANTANA

OAB/DF 26914•Representa: ATIVO

MARIOZAN FERNANDO SILVA

OAB/DF 42613•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA DE SOUZA SA

OAB/DF 47221•Representa: ATIVO

TAIENE MOURA BARROS

OAB/DF 19572•Representa: ATIVO

MARCELO DE SOUSA VIEIRA

OAB/DF 16041•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/09/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 14:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL RONDON em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:16

Publicado Ementa em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/08/2025, 10:39

Não conhecido o recurso de Apelação de CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL RONDON - CNPJ: 14.740.889/0001-58 (EMBARGANTE)

09/08/2025, 00:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:39

Expedição de Intimação de Pauta.

02/07/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2025, 15:02

Recebidos os autos

10/06/2025, 15:53

Documentos

Acórdão

•22/08/2025, 18:25

DESPACHO

•25/04/2025, 13:43

DESPACHO

•24/04/2025, 14:57

Sentença

•02/09/2024, 16:00

Documento de Comprovação

•24/07/2024, 20:01

Documento de Comprovação

•24/07/2024, 20:01

Sentença

•15/07/2024, 14:37

Decisão

•02/07/2024, 13:46

Despacho

•30/01/2024, 18:28

Despacho

•27/09/2023, 13:36

Decisão

•22/08/2023, 14:37

Despacho

•14/08/2023, 09:58

Despacho

•05/05/2023, 09:30

Decisão

•04/05/2023, 18:11

Decisão

•08/12/2022, 14:14