0050567-72.2010.8.07.0015

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 154.289,01

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

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1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

JOSE OLINARDY DE AGUIAR FERNANDES

CPF 101.***.***-20

Autor

JOSE OLINARDY DE AGUIAR FERNANDES

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

KATIA DA SILVA AGUIAR

OAB/DF 22347•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:16

Publicado Ementa em 27/02/2025.

28/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:48

Conhecido o recurso de JOSE OLINARDY DE AGUIAR FERNANDES - CPF: 101.994.701-20 (APELANTE) e provido

21/02/2025, 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 17:41

Expedição de Intimação de Pauta.

14/01/2025, 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/01/2025, 15:14

Recebidos os autos

08/01/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

30/08/2024, 13:25

Decorrido prazo de JOSE OLINARDY DE AGUIAR FERNANDES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:16

Documentos

Acórdão

•24/02/2025, 17:37

Anexo

•07/09/2024, 12:12

Despacho

•19/08/2024, 15:23

Despacho

•19/08/2024, 15:22

Decisão

•13/08/2024, 16:04

Decisão

•13/03/2024, 19:56

Sentença

•26/01/2024, 16:45

Despacho

•10/10/2023, 15:45

Despacho

•21/08/2023, 18:35

Decisão

•14/07/2023, 20:10

Decisão

•22/05/2023, 16:55

Decisão

•25/04/2023, 16:23

Decisão

•01/02/2023, 18:41

Despacho

•11/10/2022, 15:50

Decisão

•25/07/2022, 15:05