0709441-14.2022.8.07.0004

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento pelo PROCEDIMENTO COMUM ajuizada por JOAO SERGIO DE VASCONCELOS SODRE em face de SCAVA PISCINAS LTDA e de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. As partes juntaram termo de composição do conflito - ID 179793886 - proposta e 181032275 - confirmação da quitação, de onde de infere a extinção da obrigação por concessões mútuas. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, para que produza efeito entre os acordantes, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado. Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E