0705513-03.2023.8.07.0010

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 7.047,09

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

Partes do Processo

LUCIANA SOUSA OLIVERIO

CPF 012.***.***-73

Autor

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

REJANE VALENTIN DE SOUSA

OAB/DF 49566•Representa: ATIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 23:37

Transitado em Julgado em 18/09/2023

26/09/2023, 23:36

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:44

Decorrido prazo de LUCIANA SOUSA OLIVERIO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:15

Publicado Sentença em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705513-03.2023.8.07.0010. REQUERENTE: LUCIANA SOUSA OLIVERIO REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. O feito prescinde da produção de outras provas, razão pela qual passo ao imediato julgamento do mérito (art. 355, inciso I, CPC). Ausentes preliminares, bem como presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, sig Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:56

Recebidos os autos

07/08/2023, 18:30

Julgado improcedente o pedido

07/08/2023, 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

01/08/2023, 15:07

Decorrido prazo de LUCIANA SOUSA OLIVERIO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:41

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:16

Decorrido prazo de LUCIANA SOUSA OLIVERIO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

18/07/2023, 15:31

Documentos

Sentença

•22/08/2023, 15:56

Sentença

•07/08/2023, 18:30

Despacho

•14/06/2023, 16:39