0711053-18.2021.8.07.0005

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 14.500,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

GEISSA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF 045.***.***-06

Autor

ARAMIS COSTA CARVALHO

CPF 029.***.***-06

Reu

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

CNPJ 55.***.***.0001-06

Reu

ARAMIS COSTA CARVALHO

CNPJ 31.***.***.0001-09

Reu

EVENY APARECIDA MACHADO CARVALHO

CPF 060.***.***-89

Reu

Advogados / Representantes

ALANCRECIO DO NASCIMENTO LEDES

OAB/DF 43525•Representa: ATIVO

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP 152305•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/01/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 05/12/2025

21/01/2026, 14:03

Decorrido prazo de GEISSA DE SOUSA OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:17

Publicado Ementa em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/11/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:28

Conhecido o recurso de GEISSA DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: 045.086.031-06 (APELANTE) e não-provido

09/10/2025, 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/09/2025, 14:32

Expedição de Intimação de Pauta.

19/09/2025, 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2025, 17:18

Recebidos os autos

19/09/2025, 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

14/07/2025, 15:20

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•07/11/2025, 16:54

Acórdão

•29/10/2025, 16:28

Sentença

•18/03/2025, 15:25

Decisão

•10/12/2024, 10:49

Decisão

•06/07/2022, 19:21

Decisão

•15/11/2021, 14:29

Decisão

•29/10/2021, 13:02