0711689-87.2017.8.07.0016

Recurso Inominado CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2018

Valor da Causa

R$ 20.736,41

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

VANDICLEIDE GENUINO DE OLIVEIRA

CPF 484.***.***-53

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2021, 09:48

Expedição de TST.

12/02/2021, 09:47

Transitado em Julgado em 11/02/2021

11/02/2021, 19:04

Decorrido prazo de VANDICLEIDE GENUINO DE OLIVEIRA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:28

Publicado Ementa em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 13:03

Recebidos os autos

16/12/2020, 13:03

Prejudicado o recurso

15/12/2020, 17:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e provido

15/12/2020, 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2020, 11:28

Recebidos os autos

11/11/2020, 19:04

Documentos

Acórdão

•16/12/2020, 08:38

Outros Documentos

•25/08/2020, 12:00

Decisão

•29/05/2018, 14:30

Decisão

•29/05/2018, 14:29

Decisão

•23/03/2018, 14:52

Decisão

•21/03/2018, 22:19

Sentença

•29/01/2018, 18:52

Contrarrazões

•24/11/2017, 23:53

Sentença

•17/08/2017, 18:55

Decisão

•20/04/2017, 16:02