0722115-04.2020.8.07.0001

Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 823.806,58

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

ALOISIO DOS SANTOS PINTO

CPF 238.***.***-68

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ 00.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

FABIO HENRIQUE BINICHESKI

OAB/DF 16980•Representa: ATIVO

DAVID WASHINGTON DE MACEDO LIMA

OAB/DF 75382•Representa: ATIVO

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA

OAB/DF 14825•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:01

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 11:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:00

Determinada a distribuição do feito

12/03/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 19:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2025, 18:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 18:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/12/2025, 15:11

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/12/2025, 15:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/12/2025, 15:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/12/2025, 15:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/12/2025, 15:10