0702001-79.2023.8.07.0020

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

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Partes do Processo

MARCIO ANTONIO DE JESUS COSTA

CPF 306.***.***-49

Autor

DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS

Terceiro

CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO

CNPJ 17.***.***.0001-18

Reu

DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE

CNPJ 10.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA

OAB/DF 55266•Representa: ATIVO

EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO

OAB/DF 30029•Representa: ATIVO

LEONARDO PIMENTA FRANCO

OAB/DF 20628•Representa: PASSIVO

ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA

OAB/DF 21045•Representa: PASSIVO

BRUNO SOUZA VIEIRA

OAB/DF 46272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/09/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:53

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 12:53

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DE JESUS COSTA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:15

Publicado Ementa em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:15

Conhecido o recurso de MARCIO ANTONIO DE JESUS COSTA - CPF: 306.196.881-49 (APELANTE) e não-provido

27/08/2025, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 16:24

Expedição de Intimação de Pauta.

31/07/2025, 13:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2025, 13:34

Recebidos os autos

27/06/2025, 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

24/06/2025, 18:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/06/2025, 18:08

Documentos

Acórdão

•28/08/2025, 16:17

Sentença

•07/03/2025, 16:05

Ofício

•13/12/2024, 16:18

Decisão

•04/11/2024, 09:25

Despacho

•08/07/2024, 13:17

Decisão

•26/02/2024, 11:17

Despacho

•18/11/2023, 10:17

Decisão

•18/08/2023, 10:46

Despacho

•06/07/2023, 13:38

Decisão

•20/03/2023, 08:56

Decisão

•08/02/2023, 09:23