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0706916-17.2022.8.07.0018
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 115.840,12
Orgao julgador
4ª Vara da Fazenda Pública do DF
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706916-17.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: ANTONIA LEITE DE SOUSA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de apreciar o pedido formulado em ID 183898588, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a penhora de ativos financeiros de ID 183744987, devendo esclarecer se houve a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação. PRAZO: DEZ DIAS. BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 18:39:08. SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
23/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ANTONIA LEITE DE SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a Fazenda Pública promover o pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV. De ordem do MM. Juiz de Direito, fica intimada a parte credora para promover a atualização monetária e, após, encaminhem-se em diligência para realização de sequestro de verbas. BRASÍLIA, DF, 8 de dezembro de 2023 12:56:42. SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706916-17.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706916-17.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: ANTONIA LEITE DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Diante da ausência de objeção das partes à atualização da verba exequenda procedida pela Contadoria Judicial em ID 162256204, HOMOLOGA-SE a aludida memória de cálculo. II – Expeça(m)-s Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706916-17.2022.8.07.0018. AUTOR: ANTONIA LEITE DE SOUSA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem acerca dos cálculos de ID 162256204. Prazo: CINCO DIAS. Após, façam os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de D Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/08/2023, 00:00Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/10/2022, 14:16Juntada de Petição de petição
24/10/2022, 13:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022, 00:12Publicado Certidão em 30/09/2022.
30/09/2022, 00:12Juntada de certidão
28/09/2022, 07:19Juntada de Petição de impugnação
27/09/2022, 13:20Publicado Decisão em 06/09/2022.
06/09/2022, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022, 00:42Expedição de Outros documentos.
02/09/2022, 11:35Decisão interlocutória - recebido
01/09/2022, 21:29Recebidos os autos
01/09/2022, 21:29Documentos
Decisão
•08/03/2024, 17:38
Decisão
•08/03/2024, 15:40
Despacho
•19/02/2024, 14:38
Despacho
•19/02/2024, 08:13
Despacho
•19/01/2024, 18:03
Despacho
•18/01/2024, 20:00
Decisão
•20/09/2023, 17:34
Decisão
•18/09/2023, 17:10
Despacho
•22/08/2023, 17:03
Despacho
•22/08/2023, 14:10
Despacho
•02/02/2023, 16:33
Decisão
•18/01/2023, 16:54
Decisão
•18/01/2023, 14:36
Decisão
•19/12/2022, 18:29
Decisão
•19/12/2022, 17:56