0051033-45.2009.8.07.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2019

Valor da Causa

R$ 521,43

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 07:28

Transitado em Julgado em 16/10/2023

18/10/2023, 07:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:08

Decorrido prazo de STAND REPRESENTACAO LTDA - ME em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Publicado Sentença em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051033-45.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DE SOUZA MARINHO, STAND REPRESENTACAO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte Executada em face da sentença prolatada no ID 131135443, alegando, em síntese, a existência de omissão, vício discriminado no

24/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/08/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos

18/08/2023, 20:05

Recebidos os autos

18/08/2023, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2023, 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:37

Recebidos os autos

04/08/2022, 17:07

Documentos

Sentença

•21/08/2023, 13:40

Sentença

•18/08/2023, 20:05

Despacho

•08/08/2022, 13:37

Despacho

•04/08/2022, 17:07

Sentença

•14/07/2022, 09:09