0709522-81.2023.8.07.0018

Remessa Necessária CívelInternação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

CRISTIANE DOS SANTOS ARAUJO

CPF 005.***.***-09

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/12/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 08:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:37

Transitado em Julgado em 28/11/2024

29/11/2024, 09:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/10/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 18:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRIDO) e não-provido

05/09/2024, 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2024, 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/08/2024, 09:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/08/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:47

Documentos

Acórdão

•30/09/2024, 18:43

Sentença

•10/04/2024, 18:26

Decisão

•28/08/2023, 07:46

Decisão

•23/08/2023, 13:30