0722914-31.2022.8.07.0016

Agravo De Instrumento Em Recurso EspecialAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 44.819,76

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

SELMAR JOSE DE SOUZA

CPF 473.***.***-00

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

ISRAEL LAURINDO DE SOUSA

CPF 259.***.***-53

Autor

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANO PACHECO DE ARAUJO

OAB/DF 63495•Representa: ATIVO

JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES

OAB/DF 58766•Representa: ATIVO

FELIPE SOARES MAIA KOURI

OAB/DF 43813•Representa: ATIVO

JOAQUIM LEMUS PEREIRA

OAB/DF 19947•Representa: ATIVO

PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/DF 50605•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/08/2023, 16:44

Transitado em Julgado em 23/08/2023

23/08/2023, 16:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de ISRAEL LAURINDO DE SOUSA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de SELMAR JOSE DE SOUZA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:06

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 14:10

não conhecimento

21/07/2023, 09:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

19/07/2023, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

18/07/2023, 17:39

Recebidos os autos

18/07/2023, 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2023, 17:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2023, 17:37

Documentos

Decisão

•21/07/2023, 14:10

Decisão

•21/07/2023, 09:30

Agravo

•14/06/2023, 17:26

Outros Documentos

•14/06/2023, 17:26

Outros Documentos

•14/06/2023, 17:26

Agravo

•13/06/2023, 18:01

Decisão

•09/06/2023, 12:11

Decisão

•09/06/2023, 00:01

Outros Documentos

•30/03/2023, 17:44

Acórdão

•23/03/2023, 16:58

Acórdão

•23/03/2023, 16:47

Decisão

•30/11/2022, 13:03

Decisão

•29/11/2022, 11:40

Outros Documentos

•15/11/2022, 14:10

Sentença

•25/10/2022, 19:15