0708509-23.2018.8.07.0018

Agravo Em Recurso EspecialConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS

CNPJ 05.***.***.0001-21

Autor

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF 561.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA

OAB/DF 14419•Representa: ATIVO

EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO

OAB/DF 41026•Representa: PASSIVO

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS

OAB/DF 41407•Representa: PASSIVO

BRUNA DA SILVA SANTOS

OAB/DF 50422•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/06/2020

17/06/2020, 13:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

17/06/2020, 13:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2020

30/04/2020, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2020, 18:36

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

28/04/2020, 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2020

28/04/2020, 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2020, 11:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2020, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

12/03/2020, 08:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2020, 18:32