0762112-75.2022.8.07.0016

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.475,23

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

FREDERICO COSTA MINERVINO

CPF 010.***.***-02

Autor

LATAM PASS

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO COSTA MINERVINO

OAB/DF 33132•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 15:28

Transitado em Julgado em 01/08/2023

04/08/2023, 15:27

Decorrido prazo de FREDERICO COSTA MINERVINO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:29

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0762112-75.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: FREDERICO COSTA MINERVINO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos. Consta dos autos que a parte executada satisfez integra

14/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/07/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

12/07/2023, 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

12/07/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:46

Publicado Certidão em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 14:57

Documentos

Sentença

•13/07/2023, 11:49

Sentença

•13/07/2023, 11:49

Despacho

•26/06/2023, 14:52

Sentença

•14/05/2023, 09:20

Sentença

•14/05/2023, 09:20

Despacho

•03/03/2023, 14:13

Despacho

•03/03/2023, 14:13