0759374-51.2021.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 51.234,00

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

SILVANA MONTEIRO FIQUER LEAL

CPF 009.***.***-20

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS

OAB/DF 22782•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/06/2023, 16:06

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023, 14:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de SILVANA MONTEIRO FIQUER LEAL em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 16:43

Publicado Acórdão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 16:31

Recebidos os autos

17/05/2023, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2023, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023, 16:43

Juntada de certidão

26/04/2023, 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2023, 16:41

Recebidos os autos

14/04/2023, 16:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

10/04/2023, 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

10/04/2023, 11:46

Documentos

Acórdão

•17/05/2023, 16:31

Acórdão

•17/05/2023, 15:58

Acórdão

•10/03/2023, 16:19

Acórdão

•10/03/2023, 15:18

Acórdão

•09/02/2023, 15:01

Acórdão

•09/02/2023, 13:51

Documento de Comprovação

•14/11/2022, 11:15

Decisão

•24/08/2022, 14:20

Decisão

•24/08/2022, 12:54

Despacho

•01/07/2022, 17:53

Despacho

•01/07/2022, 16:21

Decisão

•22/06/2022, 15:49

Decisão

•22/06/2022, 15:27

Documento de Comprovação

•13/05/2022, 15:14

Documento de Comprovação

•13/05/2022, 15:14