0003246-16.1992.8.07.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.090,90

Orgao julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIX ANGELO PALAZZO

OAB/DF 4588•Representa: ATIVO

SIBELE GUIMARAES SALGADO

OAB/DF 8656•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 21/09/2023

13/03/2024, 17:01

Decorrido prazo de AMW CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:47

Decorrido prazo de MARCOS DELGADO ASSAD em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:47

Decorrido prazo de ALUISIO DELGADO ASSAD em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:47

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003246-16.1992.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALUISIO DELGADO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (E) Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

28/08/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2023, 23:35

Recebidos os autos

22/08/2023, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/08/2023, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2023, 17:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

21/08/2023, 17:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:16

Documentos

Sentença

•22/08/2023, 17:18

Sentença

•22/08/2023, 17:18

Decisão

•26/06/2023, 15:10

Decisão

•26/06/2023, 13:45