0723787-65.2021.8.07.0016

Recurso Inominado CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 57.950,37

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA

OAB/DF 47128•Representa: PASSIVO

LUCAS BRANDAO DOS SANTOS

OAB/DF 47154•Representa: PASSIVO

DANIEL SOUZA CRUZ

OAB/DF 47102•Representa: PASSIVO

BARBARA CAROLINA GOMES DOS SANTOS

OAB/DF 70572•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/06/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 12:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de AEUDSON MEDEIROS RAMOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 02:17

Publicado Acórdão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 15:29

Recebidos os autos

22/05/2024, 15:29

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e provido

20/05/2024, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024, 13:59

Recebidos os autos

25/04/2024, 17:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

25/04/2024, 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

05/04/2024, 18:52

Documentos

Acórdão

•22/05/2024, 15:29

Acórdão

•22/05/2024, 14:49

Documento de Comprovação

•26/02/2024, 18:08

Sentença

•05/02/2024, 19:25

Decisão

•02/02/2024, 18:21

Decisão

•30/01/2024, 18:04

Despacho

•14/12/2023, 19:00

Decisão

•27/11/2023, 19:45

Decisão

•26/09/2023, 17:51

Despacho

•11/09/2023, 17:33

Acórdão

•09/02/2023, 15:53

Acórdão

•09/02/2023, 13:52

Acórdão

•04/11/2022, 14:21

Acórdão

•04/11/2022, 13:50

Decisão

•12/09/2022, 12:10