0708811-19.2022.8.07.0016

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 23.570,18

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Partes do Processo

EDSON FRANKLIN OLIVEIRA DE PAIVA JUNIOR

CPF 026.***.***-70

Autor

ALEXSANDRA GIL LOPES DE PAIVA

CPF 079.***.***-18

Autor

SMILES S.A.

Terceiro

SMILES

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701•Representa: PASSIVO

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

07/09/2023, 12:00

Juntada de certidão

07/09/2023, 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

28/08/2023, 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

24/07/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:23

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:56

Juntada de alvará de levantamento

20/07/2023, 15:56

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708811-19.2022.8.07.0016. REQUERENTE: EDSON FRANKLIN OLIVEIRA DE PAIVA JUNIOR, ALEXSANDRA GIL LOPES DE PAIVA REQUERIDO: SMILES FIDELIDADE S.A., SOCIETE AIR FRANCE, GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro o pedido formulado pela segunda ré, SOCIETE AIR FRANCE (ID 163658585), porquanto a obrigação é solidária e, consoante a ordem dos pagamentos efetuados, o valor a maior deve ser devolvido para a últim

14/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/07/2023, 16:02

Outras decisões

13/07/2023, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

04/07/2023, 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

04/07/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 10:57

Documentos

Decisão

•13/07/2023, 16:01

Decisão

•13/07/2023, 16:01

Decisão

•12/06/2023, 18:30

Decisão

•12/06/2023, 18:30

Decisão

•16/05/2023, 20:04

Acórdão

•13/03/2023, 14:32

Decisão

•16/12/2022, 16:08

Decisão

•17/11/2022, 14:03

Decisão

•30/09/2022, 18:41

Decisão

•30/09/2022, 18:41

Sentença

•26/07/2022, 17:44

Sentença

•22/07/2022, 16:40

Sentença

•21/07/2022, 15:20

Despacho

•24/05/2022, 20:32

Despacho

•24/05/2022, 20:32