0702118-40.2022.8.07.0009

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 37.***.***.0001-35

Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS FILHO

CPF 715.***.***-72

Autor

LUIS CARLOS DE SOUSA CUSTODIO

CPF 052.***.***-13

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA

OAB/DF 29587•Representa: ATIVO

MARA CLEICIMAR VIEIRA DA SILVA

OAB/DF 68695•Representa: ATIVO

SANDRO SOARES SANTOS

OAB/DF 44722•Representa: ATIVO

LUCAS ALVES CARVALHO BRAGA

OAB/DF 54983•Representa: ATIVO

LUCIANO DIAS NOBREGA

OAB/DF 42542•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/10/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 11/10/2024

11/10/2024, 11:29

Juntada de Petição de agravo

08/10/2024, 17:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS FILHO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/09/2024, 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/09/2024, 16:22

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/08/2024, 17:23

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/08/2024, 17:23

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:23

Recurso Especial não admitido

28/08/2024, 17:23

Documentos

Agravo

•08/10/2024, 17:31

Manifestação do MPDFT

•16/09/2024, 16:23

Manifestação do MPDFT

•16/09/2024, 16:22

Decisão

•29/08/2024, 11:11

Decisão

•29/08/2024, 11:10

Decisão

•28/08/2024, 17:23

Decisão

•28/08/2024, 17:23

Acórdão

•05/07/2024, 09:43

Despacho

•21/03/2024, 14:36

Despacho

•21/03/2024, 14:26

Despacho

•29/01/2024, 17:07

Decisão

•21/11/2023, 18:33

Decisão

•17/11/2023, 16:26

Sentença

•16/11/2023, 19:35

Decisão

•31/08/2023, 14:51