0704781-16.2023.8.07.0012

Embargos de Declaração CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião

Partes do Processo

ADEMAR TERTULIANO DE SOUSA

CPF 316.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ADAO DURAES VARGAS

OAB/DF 39395•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/09/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 10:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:16

Publicado Ementa em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:54

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

14/08/2025, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2025, 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:20

Documentos

Acórdão

•15/08/2025, 17:26

Despacho

•10/06/2025, 12:20

Despacho

•09/06/2025, 21:31

Acórdão

•02/06/2025, 20:10

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:58

Despacho

•23/05/2024, 19:09

Despacho

•23/05/2024, 18:53

Decisão

•08/05/2024, 18:46

Certidão

•19/04/2024, 16:00

Certidão

•19/04/2024, 15:56

Sentença

•19/04/2024, 14:19

Decisão

•06/09/2023, 19:10

Decisão

•07/07/2023, 16:19