0050976-51.2014.8.07.0001

Agravo Em Recurso Especial1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

GINO PASQUAL

CPF 270.***.***-87

Autor

ELADYR PIMENTEL

CPF 005.***.***-91

Reu

ROGERIO BACELAR PINTO

CPF 057.***.***-15

TERCEIRO

ACACIO TOLENTINO DA SILVA

CPF 101.***.***-00

TERCEIRO

JOAO MANOEL DA SILVA

CPF 046.***.***-53

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIS RENATO ZAGO

OAB/DF 13614•Representa: ATIVO

CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA

OAB/DF 15468•Representa: PASSIVO

HAMANDA DINIZ CAMPOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

10/12/2020, 13:34

Transitado em Julgado em 10/12/2020

10/12/2020, 13:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020

17/11/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020

16/11/2020, 15:09

Não conhecido o recurso de GINO PASQUAL

16/11/2020, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2020, 13:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2020, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

02/10/2020, 13:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2020, 15:09