0704727-53.2023.8.07.0011

Apelacao Remessa NecessariaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 696.841,12

Orgao julgador

Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

ERCI MARIA DE SOUZA

CPF 023.***.***-53

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALANA CAVALCANTE DE CARVALHO

OAB/DF 70398•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/12/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:59

Transitado em Julgado em 13/12/2024

16/12/2024, 14:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:16

Publicado Ementa em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:23

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e não-provido

17/10/2024, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2024, 17:58

Recebidos os autos

12/09/2024, 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

13/08/2024, 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

13/08/2024, 16:55

Recebidos os autos

13/08/2024, 16:55

Documentos

Acórdão

•17/10/2024, 17:42

Decisão

•26/06/2024, 19:19

Decisão

•18/06/2024, 17:41

Despacho

•21/05/2024, 14:11

Sentença

•21/03/2024, 17:36

Decisão

•22/02/2024, 15:40

Decisão

•26/10/2023, 19:55

Decisão

•18/10/2023, 14:01

Decisão

•26/09/2023, 15:36

Decisão

•21/09/2023, 19:06