0067420-38.2009.8.07.0001

Agravo Em Recurso EspecialPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO

CPF 152.***.***-10

Autor

ROMULO MORAES DOS SANTOS

CPF 738.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372•Representa: ATIVO

FABIOLA AMARAL FERREIRA

OAB/DF 46402•Representa: ATIVO

ANA CAROLINY SILVA DA CONCEICAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB/DF 12307•Representa: ATIVO

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:51

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

21/11/2024, 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024, 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024, 22:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2024, 22:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/11/2024, 14:48

•05/11/2024, 14:47