0736141-70.2021.8.07.0001

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCOS PAULO RODRIGUES

CPF 061.***.***-13

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/08/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512371/2024

18/06/2024, 19:36

Protocolizada Petição 512371/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024

18/06/2024, 19:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 425483/2024 - AgRg no AgRg no

17/06/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425483 - AgRg no AgRg no AREsp 2557332 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024, 11:41

Não conhecido o recurso de MARCOS PAULO RODRIGUES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº425483/2024 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2557332

11/06/2024, 16:31

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/05/2024, 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 425483/2024

23/05/2024, 18:11

Protocolizada Petição 425483/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2024

23/05/2024, 17:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413510/2024

21/05/2024, 14:51

Protocolizada Petição 413510/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024, 14:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 209220/2024 - AgRg

20/05/2024, 05:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/06/2024, 11:41

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2024, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2024, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2024, 16:10