0709143-14.2021.8.07.0018

Agravo de Instrumento em Recurso ExtraordinárioICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 231.321,87

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

THOMAS HELIO MARTINEZ SARTORI

OAB/DF 54360•Representa: PASSIVO

THIAGO NEVES DE ALMEIDA VIDAL

OAB/DF 52447•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/09/2023, 16:30

Transitado em Julgado em 15/09/2023

18/09/2023, 16:29

Juntada de certidão

18/09/2023, 16:27

Juntada de certidão

05/07/2023, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/02/2023, 13:43

Juntada de certidão

24/02/2023, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/02/2023, 09:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 13:52

Recebidos os autos

30/12/2022, 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/12/2022, 23:22

Recebidos os autos

30/12/2022, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2022, 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/12/2022, 23:22

Documentos

Decisão

•18/09/2023, 16:27

Despacho

•26/01/2023, 13:52

Despacho

•30/12/2022, 23:22

Decisão

•26/10/2022, 13:19

Decisão

•23/10/2022, 22:29

Acórdão

•20/08/2022, 12:29

Sentença

•06/06/2022, 16:53

Sentença

•06/06/2022, 13:57

Decisão

•20/04/2022, 19:27

Decisão

•20/04/2022, 15:56

Decisão

•22/03/2022, 20:07

Decisão

•22/03/2022, 20:03

Decisão

•22/03/2022, 17:57

Decisão

•24/11/2021, 17:54

Decisão

•24/11/2021, 16:25