0715864-05.2023.8.07.0020

Apelação CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

MARIA KAROLINE COSTA

CPF 041.***.***-06

Autor

VINICIUS CRISPIM MACHADO

CPF 716.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES

OAB/DF 39363•Representa: ATIVO

ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES

OAB/DF 39363•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2026, 12:40

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 12:39

Decorrido prazo de VINICIUS CRISPIM MACHADO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Publicado Decisão em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/03/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:22

Recebidos os autos

05/03/2026, 11:06

Recurso Especial não admitido

05/03/2026, 11:06

Recurso Extraordinário não admitido

05/03/2026, 11:06

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/03/2026, 19:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:40

Juntada de certidão

11/02/2026, 13:40

Documentos

Manifestação do MPDFT

•06/03/2026, 13:06

Decisão

•05/03/2026, 12:22

Decisão

•05/03/2026, 11:06

Acórdão

•27/11/2025, 21:32

Decisão

•07/07/2025, 19:29

Sentença

•28/06/2025, 11:15

Documento de Comprovação

•23/04/2025, 07:15

Decisão

•07/08/2024, 19:53

Decisão

•07/06/2024, 12:02

Decisão

•24/05/2024, 15:34

Acórdão

•10/04/2024, 20:54

Despacho

•20/11/2023, 12:36

Despacho

•20/11/2023, 11:39

Decisão

•16/10/2023, 16:41

Decisão

•22/09/2023, 15:31