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0728009-53.2023.8.07.0001
Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda
Processos relacionados
Partes do Processo
SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
CNPJ 24.***.***.0001-69
JOSIRO DA SILVA PINHEIRO
CPF 066.***.***-07
Advogados / Representantes
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO
OAB/AL 8399•Representa: ATIVO
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO
OAB/AL 8425•Representa: ATIVO
ANA KAROLINE RAMOS GONCALVES
OAB/DF 58001•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/03/2024, 12:56Expedição de Certidão.
06/03/2024, 12:56Transitado em Julgado em 05/03/2024
06/03/2024, 12:56Decorrido prazo de SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024, 02:18Publicado Ementa em 08/02/2024.
08/02/2024, 02:18Conhecido o recurso de SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 24.897.696/0001-69 (APELANTE) e não-provido
01/02/2024, 14:22Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024, 12:32Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 15:07Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023, 15:07Recebidos os autos
27/11/2023, 17:24Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
17/11/2023, 14:42Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
17/11/2023, 14:38Recebidos os autos
17/11/2023, 14:38Recebidos os autos
16/11/2023, 14:06Documentos
Acórdão
•05/02/2024, 18:34
Sentença
•20/10/2023, 16:21
Despacho
•20/10/2023, 13:47
Decisão
•04/10/2023, 18:06
Decisão
•03/10/2023, 13:36
Decisão
•25/09/2023, 12:47
Decisão
•25/08/2023, 16:42
Decisão
•17/08/2023, 20:46
Decisão
•05/07/2023, 15:13
Decisão
•05/07/2023, 00:01