0738151-19.2023.8.07.0001

Embargos De Declaracao CivelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 81.468,32

Orgao julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

QUINTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 24.***.***.0001-67

Autor

CLAUDIO PIMENTEL CASTRO

CPF 561.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO 29269•Representa: ATIVO

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS

OAB/GO 17251•Representa: ATIVO

VICTORIA BRANQUINHO SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO MATTOS LEAL DIAS

OAB/DF 67006•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

13/05/2026, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 15:06

Publicado Despacho em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:10

Recebidos os autos

06/05/2026, 18:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

05/05/2026, 16:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 16:33

Publicado Ementa em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de CLAUDIO PIMENTEL CASTRO - CPF: 561.214.401-63 (APELANTE) e QUINTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 24.064.139/0001-67 (APELANTE) e não-provido

22/04/2026, 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2026, 15:16

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 12:41

Despacho

•06/05/2026, 18:10

Acórdão

•22/04/2026, 16:35

Sentença

•19/09/2025, 16:37

Sentença

•14/08/2025, 19:00

Decisão

•25/06/2025, 18:21

Despacho

•21/05/2025, 18:21

Despacho

•29/04/2025, 17:35

Decisão

•05/11/2024, 18:24

Decisão

•04/10/2024, 16:33

Decisão

•28/05/2024, 20:33

Despacho

•19/04/2024, 18:32

Despacho

•05/03/2024, 19:47

Decisão

•22/10/2023, 09:37

Decisão

•24/09/2023, 18:53