0007527-53.2008.8.07.0001

Recurso ExtraordinárioPenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS

CNPJ 05.***.***.0001-21

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-79

Autor

DFTRANS

Terceiro

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS

Terceiro

DETRANS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/08/2022, 02:13

Transitado em Julgado em 09/08/2022

12/08/2022, 14:32

Juntada de certidão

12/08/2022, 14:16

Juntada de certidão

27/06/2022, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/05/2022, 12:59

Juntada de certidão

12/05/2022, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/04/2022, 12:28

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO AMARO DA SILVA em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/02/2022, 17:27

Documentos

Certidão

•12/08/2022, 14:16

Despacho

•15/02/2022, 13:59

Despacho

•14/02/2022, 17:27

Acórdão

•26/10/2021, 16:54

Despacho

•16/06/2020, 15:47

Despacho

•15/06/2020, 14:32

Decisão

•26/05/2020, 13:55

Decisão

•25/05/2020, 18:54

Despacho

•26/11/2019, 14:26

Decisão

•26/11/2019, 14:26

Sentença

•26/11/2019, 14:26

Acórdão

•26/11/2019, 14:26

Acórdão

•26/11/2019, 14:26

Decisão

•26/11/2019, 14:26