0700438-17.2022.8.07.0010

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

CNPJ 26.***.***.0002-93

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 37.***.***.0001-35

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS BORGES DE SOUZA

OAB/DF 55226•Representa: PASSIVO

MARCELLO HENRIQUE ALVES DE SOUZA

OAB/DF 70906•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2026, 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/01/2026, 02:22

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2026, 15:03

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 15:03

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 14:56

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 20:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:40

Juntada de certidão

14/12/2025, 11:28

Publicado Certidão em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:45

Documentos

Sentença

•30/11/2025, 11:23

Sentença

•20/07/2023, 14:49

Decisão

•18/07/2023, 15:48

Decisão

•18/07/2023, 15:46

Decisão

•06/06/2022, 11:06

Decisão

•18/05/2022, 18:40