5003981-96.2024.8.08.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.271,58

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

41.796.972 MURILO OLIOSI JUSTINIANO

CNPJ 41.***.***.0001-11

Autor

MURILO OLIOSI JUSTINIANO

CPF 176.***.***-54

Autor

BRS ONLINE

Terceiro

PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA

CNPJ 46.***.***.0001-64

Reu

HSC ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA

CNPJ 41.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR LUIS MALACARNE CAMPOS DELL ORTO

OAB/ES 16071•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 15:34

Recebidos os autos

23/03/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

23/03/2026, 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

20/03/2026, 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/03/2026, 13:49

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para 41.796.972 MURILO OLIOSI JUSTINIANO - CNPJ: 41.796.972/0001-11 (REQUERENTE), HSC ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA - CNPJ: 41.059.617/0001-60 (REQUERIDO), MURILO OLIOSI JUSTINIANO - CPF: 176.116.897-54 (INTERESSADO) e PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA - CNPJ: 46.660.146/0001-64 (REQUERIDO).

20/03/2026, 13:46

Juntada de Petição de pedido de providências

17/03/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

08/03/2026, 03:55

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

08/03/2026, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MURILO OLIOSI JUSTINIANO(AUSENTE) 2º REQUERENTE: MURILO OLIOSI JUSTINIANO(AUSENTE) 1° REQUERIDA: PUBLICACOES MIDIA ONLINE BRASIL S&C LTDA(AUSENTE) 2° REQUERIDA: HSC ASSESSORIA DE COBRANCA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 5003981-96.2024.8.08.0038 1º

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 18:20

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2025 15:30, Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

08/10/2025, 15:35

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/09/2025, 14:28

Despacho

•21/05/2025, 16:52

Decisão

•13/02/2025, 17:27

Decisão

•16/10/2024, 13:07