5016749-44.2025.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.200,00

Orgao julgador

Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LUCAS ROMAGNOLI GOUVEA RODRIGUES

CPF 082.***.***-84

Autor

FLAVIA GRAVINA DE BARROS

CPF 112.***.***-36

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

AMABILI ANGELINA MANTOVANI

OAB/ES 33648•Representa: ATIVO

VITORIA DUARTE JOVITA

OAB/ES 37510•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 16:23

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de LUCAS ROMAGNOLI GOUVEA RODRIGUES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de FLAVIA GRAVINA DE BARROS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:38

Juntada de Petição de recurso inominado

17/03/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

07/03/2026, 04:22

Publicado Sentença em 03/03/2026.

07/03/2026, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: LUCAS ROMAGNOLI GOUVEA RODRIGUES Endereço: Rua Virgínio Barcelos Rangel, S/N, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-100 Nome: FLAVIA GRAVINA DE BARROS Endereço: Rua Virgínio Barcelos Ra ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 5016749-44.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/02/2026, 18:22

Processo Inspecionado

27/02/2026, 18:01

Julgado procedente em parte do pedido de FLAVIA GRAVINA DE BARROS - CPF: 112.219.026-36 (AUTOR) e LUCAS ROMAGNOLI GOUVEA RODRIGUES - CPF: 082.088.296-84 (AUTOR).

27/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de réplica

18/02/2026, 10:25

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 14:12

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 18:01

Sentença

•27/02/2026, 18:01